Exercícios sobre Reforma Agrária (com gabarito)

Exercício 1: (UFPB 2008)

A territorialização dos movimentos sociais que lutam pela terra e pela reforma agrária no Brasil é o que há de mais novo no processo de democratização da sociedade brasileira, no sentido da reivindicação dos direitos pela posse e pelo uso social da terra. Nesse sentido, “o território da luta pela terra” não é um espaço concreto em si, com seus atributos naturais e sociais construídos, ocupado e apropriado por um grupo social sob a identidade coletiva dos Sem-Terra. É a complexa soma de relações sociais, logo de poder, que os grupos, as identidades e as classes implicadas na luta pela terra e pela reforma agrária projetam no espaço.

A partir das considerações apresentadas, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª, associando cada expressão a seu(s) respectivo(s) significado(s).

	1ª Coluna
(1)	Reforma Agrária Estrutural
(2)	Estrutura Fundiária
(3)	Reforma Agrária Convencional

	2ª Coluna
( )	Origina-se de uma política pública que abrange vários processos resultantes de transformações do regime de propriedade privada da terra e supera as relações tradicionais de poder, de forma a modificar as regras do judiciário no tocante à questão agrária.
( )	Realiza-se através de um processo amplo, imediato e drástico de redistribuição de direitos sobre a propriedade privada da terra agrícola, promovido pelo Governo Federal, com a ativa participação dos próprios camponeses, objetivando sua promoção humana, social, econômica e política.
( )	Corresponde a uma situação dada, em um momento histórico, quando se observa como está organizada a apropriação da terra, como está distribuída entre os habitantes e quais as condições de sua exploração.
( )	Faz parte de uma operação negociada entre as velhas e as novas forças sociais, objetivando modificar o monopólio latifundista, sem mudar as regras institucionais da sociedade tradicional.

A sequência correta é:

A)	2, 2, 3, 1
B)	1, 1, 2, 3
C)	3, 2, 1, 3
D)	3, 3, 1, 2
E)	1, 1, 2, 2

Exercício 2: (UFSC 2016)

Sobre a questão agrária brasileira, é CORRETO afirmar que:

1)	a legislação garante, desde 1850, que todo trabalhador rural com interesse em ter sua terra deve procurar o Estado para comprá-la, sendo garantida a ele a posse definitiva.
2)	predominam os minifúndios, em sua grande maioria áreas improdutivas que são constantemente disputadas na justiça pelos trabalhadores sem terra.
4)	ao longo do tempo, o sistema de Reforma Agrária teve diversas configurações, sendo tema de muitas divergências no que diz respeito à sua execução.
8)	o país possui uma das maiores áreas rurais disponíveis e mais bem aproveitadas do mundo para a produção agropecuária, na qual se empregam milhares de trabalhadores com salários comparáveis aos dos trabalhadores do espaço urbano.
16)	a Lei de Terras no Brasil, Lei n. 601, de 1850, trouxe uma perspectiva completamente nova com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra, pois naquele momento o país estava se preparando para uma economia de mercado, em que a terra passa a ser também mercadoria.
32)	o estado de Santa Catarina possui como principal característica de sua estrutura agrária a pequena propriedade familiar, resultado de um processo de colonização e de estruturação do campo.

Exercício 3: (UDESC 2016/1)

Conflitos envolvendo a ocupação de Terras no Brasil são bastante antigos. Em relação a estes conflitos pode-se afirmar, exceto.

A)	Depois de promulgada a Constituição de 1988 acabaram os conflitos de terras com os indígenas, pois a Lei garantia o direito de propriedade aos indígenas, cujas terras foram todas demarcadas até 1993.
B)	Sem terem onde trabalhar, muitos agricultores ocupam terras abandonadas, onde constroem suas casas e passam a cultivar o solo, tornando-se posseiros.
C)	O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nasceu em meados dos anos 1980 e, desde então, luta pela Reforma Agrária, pela terra e por mudanças sociais no país.
D)	Dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) existe o espaço dos “Sem Terrinhas”, destinado à educação infantil, cujas atividades buscam inserir as crianças, desde cedo, na luta pela Reforma Agrária.
E)	Nos últimos anos é possível reconhecer que houve alguma melhoria das condições de vida no campo. Entretanto isso não levou fez com que findassem os conflitos pela posse da terra.

Gabarito

Questão 1: B

Questão 2: 4, 16, 32

Questão 3: A