Questões sobre os Direitos Humanos (com gabarito)

Exercício 1: (UFSC 2017)

Leia os trechos a seguir.

Constituição dos Estados Unidos da América (1787)

Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América.

Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7 %C3%B5es-at%C3%A9-1919/constituicao-dos-estados-unidos-da-america-1787.html>. Acesso em: 6 set. 2016.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

I. Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos; as distinções sociais não podem ser baseadas senão na utilidade comum.

IV. A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique a outrem. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem outros limites senão os que assegurem aos membros da sociedade o gozo desses mesmos direitos; esses limites não podem ser determinados senão pela lei.

PELLEGRINI, Marco; DIAS, Adriana Machado; GRINBERG, Keila. Novo olhar – História. 2. ed. São Paulo: FTD, 2013, p. 190.

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

Art. 1º. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>. Acesso em: 6 set. 2016.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988)

Capítulo I

Dos direitos e deveres individuais e coletivos

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […].

ALVES, Alexandra; OLIVEIRA, Letícia Fagundes de. Conexões com a História. v. 3. São Paulo: Moderna, 2010, p. 272.

Sobre os trechos apresentados e sobre a construção/constituição dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:

1)	embora defenda a ideia de igualdade entre os estadunidenses, a Constituição do país manteve em vigor a escravidão, que só seria abolida na década de 1860.
2)	a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, redigida no contexto da Revolução Francesa (1789-1799), foi inspirada em princípios liberais e iluministas e tornou constitucional o direito à cidadania de todos os franceses, sem distinção de gênero, raça ou condição social.
4)	a Constituição brasileira de 1988, promulgada em plena ditadura civil-militar, foi uma tentativa do governo brasileiro de reduzir as pressões do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo restabelecimento da democracia no país.
8)	o lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, disseminado pelos revolucionários franceses, também foi incorporado na política externa, como no apoio do governo da França ao processo de independência da colônia de Santo Domingo (Haiti).
16)	a Constituição brasileira de 1988 reconheceu e assegurou aos remanescentes de quilombos o direito às terras tradicionalmente ocupadas.
32)	os ideais democráticos estabelecidos pela Constituição estadunidense foram determinantes para garantir que a expansão territorial em direção à costa oeste durante o século XIX tivesse ocorrido de forma pacífica e democrática entre os diferentes povos envolvidos.

Gabarito

Questão 1: 1, 16